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5010589-51.2026.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2026
Valor da Causa
R$ 3.643,08
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
HELIO LEITE DE MENEZES NETO
CPF 180.***.***-99
SHOPEE
SHOPPE BRASIL
INFINYSHOP COMERCIO LTDA
CNPJ 49.***.***.0001-64
SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
CNPJ 35.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
HELIO LEITE DE MENEZES NETO
OAB/ES 42127•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 13:56Juntada de Certidão
15/04/2026, 00:57Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:57Juntada de Petição de réplica
09/04/2026, 20:46Juntada de Petição de contestação
09/04/2026, 17:04Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/04/2026, 07:40Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2026, 07:40Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2026, 04:00Juntada de entregue (ecarta)
04/04/2026, 04:00Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2026, 17:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 00:10Publicado Decisão - Carta em 20/03/2026.
20/03/2026, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HELIO LEITE DE MENEZES NETO REU: INFINYSHOP COMERCIO LTDA, SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Advogado do(a) AUTOR: HELIO LEITE DE MENEZES NETO - ES42127 DECISÃO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5010589-51.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ES42127 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIG
19/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
18/03/2026, 18:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2026, 18:13Documentos
Decisão - Carta
•18/03/2026, 18:13
Decisão - Carta
•18/03/2026, 18:13