Voltar para busca
5000401-20.2025.8.08.0007
Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 6.073,42
Orgao julgador
3ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ 09.***.***.0001-85
MANOEL LUIZ ALVES SILVA
CPF 337.***.***-34
Advogados / Representantes
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879•Representa: ATIVO
LUCAS PAGCHEON RAINHA
OAB/ES 25773•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
16/05/2026, 00:01Publicado Intimação - Diário em 14/05/2026.
16/05/2026, 00:01Expedição de intimação - diário.
12/05/2026, 16:33Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE)
12/05/2026, 11:36Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
29/04/2026, 14:42Expedição de Certidão.
29/04/2026, 14:42Juntada de Petição de petição (outras)
27/04/2026, 10:19Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/04/2026 06:00.
27/04/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
23/04/2026, 00:01Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.
23/04/2026, 00:01Expedição de intimação - diário.
17/04/2026, 15:58Gratuidade da justiça não concedida a CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE).
17/04/2026, 12:59Processo Inspecionado
17/04/2026, 12:59Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
26/03/2026, 13:46Expedição de Certidão.
26/03/2026, 13:46Documentos
Decisão Monocrática
•12/05/2026, 11:36
Decisão Monocrática
•17/04/2026, 12:59
Despacho
•18/03/2026, 16:32
Sentença
•17/07/2025, 11:05