0001018-40.2018.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA APARECIDA DINIZ FERREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) APELANTE: DIONE MICHAEL JULIO - SP312340 DESPACHO Diante da manifestação da Procuradoria de Justiça referente ao ID nº 18825290, determino que seja intimada a defesa técnica para apresentar as razões de apelação. Ofertadas as razões recursais, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 0001018-40.2018.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417) intime-se o Ministério Público de 1º Grau, para que apresente as contrarrazões. Após, determino seja inserido o conteúdo das contrarrazões ministeriais no “drive”. Na sequência, vistas à Procuradoria de Justiça, para emissão do competente parecer. Após, nova conclusão. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. Desembargador UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO Relator

03/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/03/2026, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/03/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicado Edital - Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001018-40.2018.8.08.0030. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉ: MARIA APARECIDA DINIZ FERREIRA, CPF 337.470.998-23, nascida aos 28/06/1989, filha de Marilena Diniz e Valmir de Jes Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 (NOVENTA) DIAS Nº DO AÇÃO:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

18/03/2026, 21:51

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:30

Juntada de certidão

25/02/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:40

Processo Inspecionado

23/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão

22/02/2026, 07:35

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 18:40