5000370-21.2023.8.08.0055

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 1ª Vara

Partes do Processo

ANA MARIA BARBOSA DA SILVA FRASSON

CPF 527.***.***-00

Autor

MARCOS ANDRE NOGUEIRA FRASSON

CPF 394.***.***-87

Autor

LUCIANA BARBOA DA SILVA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ANGELO LIMA FRASSON

OAB/ES 8649•Representa: ATIVO

ERICA BRANDAO MILANI

OAB/ES 15697•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 16:36

Decorrido prazo de CLEDES BARBOSA DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MARIANA SEGATTO FAUSTINI POLTRONIERI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:08

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARCOS ANDRE NOGUEIRA FRASSON, ANA MARIA BARBOSA DA SILVA FRASSON REQUERIDO: CLEDES BARBOSA DA SILVA, MARIANA SEGATTO FAUSTINI POLTRONIERI, LUCIANA BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL ANGELO LIMA FRASSON - ES8649 Advogado d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5000370-21.2023.8.08.0055 USUCAPIÃO (49)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 22:16

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.994.558/0024-10 (INTERESSADO), ANA MARIA BARBOSA DA SILVA FRASSON - CPF: 527.398.217-00 (REQUERENTE), CLEDES BARBOSA DA SILVA - CPF: 575.532.977-04 (REQUERIDO), LUCIANA BARBOSA DA SILVA - CPF: 856.311.677-00 (REQUERIDO), MARCOS ANDRE NOGUEIRA FRASSON - CPF: 394.949.427-87 (REQUERENTE) e MARIANA SEGATTO FAUSTINI POLTRONIERI - CPF: 111.982.917-88 (REQUERIDO).

18/03/2026, 22:01

Juntada de certidão

18/03/2026, 22:00

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 10:41

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2026, 10:01

Petição (outras)

•10/02/2026, 14:56

Sentença

•05/12/2025, 14:59

Despacho

•24/02/2025, 17:54

Despacho

•06/06/2024, 13:44

Despacho

•11/09/2023, 11:59