0000061-30.2024.8.08.0062

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Piúma - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS

OAB/ES 19911•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS BENEVIDES em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

10/05/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.

10/05/2026, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

06/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 15:20, Piúma - 2ª Vara.

15/04/2026, 17:39

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

30/03/2026, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 15:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/03/2026, 15:52

Juntada de Petição de indicação de prova

25/03/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

24/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

24/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: GABRIEL SANTOS BENEVIDES Advogado do(a) REU: ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS - ES19911 D E C I S Ã O / M A N D A D O O Ministério Público ofereceu denúncia em face de GA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 2ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000061-30.2024.8.08.0062 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

20/03/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/03/2026, 15:52

Decisão - Mandado

•18/03/2026, 15:24

Decisão - Mandado

•19/11/2025, 10:26

Termo de Audiência com Ato Judicial

•31/10/2025, 14:58

Petição (outras)

•24/09/2025, 10:25

Decisão

•21/08/2025, 22:45

Petição (outras)

•18/06/2025, 16:54

Decisão

•27/05/2025, 16:51

Despacho

•31/01/2025, 17:26

Decisão

•09/08/2024, 14:22