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5017492-09.2024.8.08.0024
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2025
Valor da Causa
R$ 12.172,67
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível
Partes do Processo
MARINA LIMA BUSATO
CPF 167.***.***-71
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
AZUL LINHAS AEREAS
AZUL LINHARES AEREAS
ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA
Advogados / Representantes
FERNANDA COSTA DE LIMA BUSATO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLARISSE GOMES ROCHA
OAB/ES 8870•Representa: ATIVO
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
17/04/2026, 00:18Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:18Decorrido prazo de MARINA LIMA BUSATO em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
24/03/2026, 00:09Publicado Sentença em 23/03/2026.
24/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: M. L. B. REPRESENTANTE: FERNANDA COSTA DE LIMA BUSATO Advogados do(a) INTERESSADO: CLARISSE GOMES ROCHA - ES8870, INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) INTERESS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5017492-09.2024.8.08.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
19/03/2026, 09:30Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
17/03/2026, 17:10Conclusos para despacho
17/03/2026, 14:15Processo Reativado
17/03/2026, 14:15Juntada de Petição de petição (outras)
10/03/2026, 15:54Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 15:25Juntada de certidão
10/03/2026, 15:23Juntada de Petição de juntada de guia
30/12/2025, 11:12Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/12/2025, 16:12Documentos
Sentença
•17/03/2026, 17:10
Sentença
•17/03/2026, 17:10
Despacho
•30/07/2025, 17:21
Petição (outras)
•24/02/2025, 17:10
Sentença
•02/12/2024, 19:15
Decisão
•13/05/2024, 18:24
Despacho
•07/05/2024, 17:14