5001689-29.2022.8.08.0000

Ação RescisóriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 88.304,66

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

CNPJ 28.***.***.0001-00

Autor

BANDES

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - BANDES

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FENDES

Terceiro

ELIZETE BATISTA REIS

CPF 034.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES 16627•Representa: ATIVO

LUIZA FERNANDES MONTEIRO DE BARROS

OAB/ES 33910•Representa: ATIVO

RODRIGO SALES CAMPELO

OAB/PE 31922•Representa: PASSIVO

MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA

OAB/ES 13314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/05/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

16/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

16/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de NILTON DE ALMEIDA REIS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JUJU COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELIZETE BATISTA REIS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A RECORRIDOS: JUJU COMERCIO DE CALCADOS LTDA – ME; ELIZETE BATISTA REIS; NILTON DE ALMEIDA REIS DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5001689-29.2022.8.08.0000 Cuida-se de recurso especial (id. 15722400) interposto pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de ELIZETE BATISTA REIS em 09/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JUJU COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 09/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 18:45

Acórdão

•08/08/2025, 17:10

Relatório

•17/06/2025, 10:55

Decisão

•07/06/2025, 09:30

Acórdão

•25/04/2025, 19:10

Relatório

•16/03/2025, 08:24

Despacho

•19/02/2025, 14:03

Despacho

•19/02/2025, 11:32

Despacho

•05/06/2024, 14:45

Despacho

•05/06/2024, 14:45

Despacho

•30/05/2024, 12:41

Despacho

•14/11/2023, 11:20

Despacho

•13/07/2023, 11:08

Despacho

•01/06/2023, 11:34

Despacho

•02/03/2023, 14:58