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5029374-65.2024.8.08.0024
Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
MARIA LUZIA MATUCHAK
CPF 001.***.***-19
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
MARCELO DETTOGNI SARMENGHI
CPF 042.***.***-96
Advogados / Representantes
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
OAB/SP 403110•Representa: ATIVO
OBERDAN RABELO DE SANTANA
OAB/PE 25886•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:21Juntada de Alvará
11/05/2026, 12:21Juntada de Petição de petição (outras)
11/05/2026, 11:36Juntada de Petição de petição (outras)
02/04/2026, 11:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
24/03/2026, 00:09Publicado Sentença em 23/03/2026.
24/03/2026, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUZIA MATUCHAK REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: CAIQ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5029374-65.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
19/03/2026, 11:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 11:35Homologada a Transação
18/03/2026, 19:39Conclusos para despacho
18/03/2026, 15:54Decorrido prazo de MARIA LUZIA MATUCHAK em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:48Juntada de Petição de petição (outras)
14/11/2025, 16:29Expedição de Intimação eletrônica.
06/11/2025, 13:51Proferido despacho de mero expediente
05/11/2025, 16:52Documentos
Sentença
•19/03/2026, 11:35
Sentença
•18/03/2026, 19:39
Despacho
•06/11/2025, 13:51
Despacho
•05/11/2025, 16:52
Certidão - Juntada diversas
•14/08/2025, 14:18
Decisão
•15/05/2025, 17:13
Decisão
•15/05/2025, 17:12
Despacho
•18/03/2025, 19:38
Despacho
•18/03/2025, 19:38
Despacho
•23/07/2024, 16:54