5001295-84.2022.8.08.0044

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Santa Teresa - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

ISRAEL ANTONIO MELOTTI

CPF 984.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL ESTILO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIANI RADINZ SCHINEIDER

OAB/ES 36716•Representa: ATIVO

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA

OAB/ES 15721•Representa: ATIVO

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 133758•Representa: PASSIVO

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/ES 37585•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

18/04/2026, 18:59

Juntada de Petição de relatório

18/04/2026, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: ISRAEL ANTÔNIO MELOTTI RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO DE SEGURO PROAGRO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. INTERESSE DE AGIR. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMPROVADO. REQUISITOS LEGAIS PARA EXIBIÇÃO ATENDIDOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTE Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 5001295-84.8.08.0044

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: ISRAEL ANTÔNIO MELOTTI RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO DE SEGURO PROAGRO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. INTERESSE DE AGIR. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMPROVADO. REQUISITOS LEGAIS PARA EXIBIÇÃO ATENDIDOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTE Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 5001295-84.8.08.0044

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/11/2025, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/11/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2025, 14:29

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:06

Expedição de Intimação Diário.

11/09/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

02/06/2025, 18:41

Decorrido prazo de ISRAEL ANTONIO MELOTTI em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:04

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 17:20

Despacho

•09/09/2025, 15:12

Despacho

•09/09/2025, 15:12

Sentença

•14/03/2025, 18:16

Sentença

•14/03/2025, 18:16

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/07/2024, 12:35

Despacho

•22/03/2024, 15:26

Despacho

•23/01/2023, 22:16