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5014713-22.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
Partes do Processo
SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA
CNPJ 27.***.***.0002-73
LEONARDO BORGES MESSIAS
CPF 708.***.***-91
Advogados / Representantes
ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
OAB/ES 10041•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
20/03/2026, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. ART. 921, III, DO CPC. INAPLICABILIDADE RETROATIVA DA LEI Nº 14.195/2021. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. PEDIDO DE ARRESTO VIA SISBAJUD NÃO APRECIADO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida nos autos de execução de título extrajudicial que suspendeu o curso do proces
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 12:32Conhecido o recurso de SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA - CNPJ: 27.060.458/0002-73 (AGRAVANTE) e provido
13/03/2026, 17:20Juntada de certidão - julgamento
13/03/2026, 15:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2026, 15:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/03/2026, 13:22Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2026, 18:43Processo devolvido à Secretaria
12/01/2026, 14:28Pedido de inclusão em pauta
12/01/2026, 14:28Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
09/01/2026, 15:08Expedição de Certidão.
09/01/2026, 15:07Decorrido prazo de SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA em 30/09/2025 23:59.
02/10/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 00:01Publicado Intimação - Diário em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:01Documentos
Acórdão
•13/03/2026, 17:20
Relatório
•12/01/2026, 14:28
Decisão
•10/09/2025, 18:40