0000001-14.2019.8.08.0036

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Orgao julgador

Muqui - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

ALICE SILVA FARIA

CPF 097.***.***-27

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

YARA CHRISTINA BERTASSONI LUCIANO LAZARO

OAB/ES 19664•Representa: ATIVO

CAROLINA MEIRELES BASTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ALICE SILVA FARIA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA DO CONJ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000001-14.2019.8.08.0036 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/10/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/10/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

17/08/2025, 03:51

Publicado Intimação - Diário em 29/07/2025.

17/08/2025, 03:51

Expedição de Intimação - Diário.

25/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de apelação

23/07/2025, 12:13

Decorrido prazo de ALICE SILVA FARIA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

29/06/2025, 00:08

Publicado Intimação eletrônica em 25/06/2025.

29/06/2025, 00:08

Expedição de Intimação eletrônica.

23/06/2025, 13:47

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 21:54

Despacho

•13/08/2024, 16:00

Decisão

•12/05/2023, 15:16

Decisão - Carta

•07/12/2022, 11:31