5043515-26.2023.8.08.0024

Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 2,70

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 29.***.***.0001-06

Autor

CREMILDA CESAR COUTINHO

CPF 489.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR

OAB/ES 18174•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

06/03/2026, 17:04

Baixa Definitiva

06/03/2026, 17:04

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para CREMILDA CESAR COUTINHO - CPF: 489.207.547-72 (RECORRIDO), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.671.513/0001-24 (REPRESENTANTE), GERÊNCIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA - GJP (REPRESENTANTE) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (RECORRENTE).

06/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 16:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.986.312/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido

06/02/2026, 19:28

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2026, 19:16

Expedição de intimação eletrônica.

22/01/2026, 17:48

Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7455 em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2026, 17:10

Pedido de inclusão em pauta

16/01/2026, 13:01

Pedido de inclusão em pauta

16/01/2026, 13:01

Conclusos para decisão a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

29/10/2025, 18:35

Documentos

Petição (outras)

•05/03/2026, 16:29

Acórdão

•06/02/2026, 19:28

Despacho

•16/01/2026, 13:01

Petição (outras)

•14/07/2025, 16:59

Decisão

•14/07/2025, 13:49

Decisão

•28/02/2025, 14:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/10/2024, 10:20

Petição (outras)

•22/10/2024, 16:40

Acórdão

•19/09/2024, 15:43

Despacho

•27/08/2024, 13:47

Petição (outras)

•06/08/2024, 09:58

Decisão

•05/08/2024, 11:27

Sentença

•24/04/2024, 17:55

Sentença

•24/04/2024, 16:19

Petição (outras)

•17/01/2024, 16:23