0002514-49.2023.8.08.0024

Acao Penal Procedimento SumarissimoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALLYCE KARLA PAIXAO DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 14:50, Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

07/05/2026, 18:15

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

07/05/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 17:01

Publicado Intimação eletrônica em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:04

Juntada de certidão

01/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JEFERSON VIRGINIO PEREIRA REU: ALLYCE KARLA PAIXAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: JHONATAN SCHABO CARREIRA BATISTA - ES39068 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de adequação dos trabalhos internos de Gabinete e da pauta de audiências deste Juizado Especial Criminal, REDESIGNO o ato de 19 de Março de 2026 PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2026 ÀS 14H50MIM, com a finalidade específica de realizar a oitiva das testemunhas Policiais Militares PMES – BRUNO CESAR NEIVA BASTOS, PMES – JEFERSON VIRGÍNIO PEREIRA e PMES – RAFAEL NERY PEIXOTO. Requisite-se as supramencionadas testemunhas PARA O ATO REDESIGNADO. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 0002514-49.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Intime-se as partes do presente DESPACHO. Dê-se ciência ao Ministério Público. LETICIA NUNES BARRETO Juíza de Direito

01/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

31/03/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:19

Juntada de Ofício

31/03/2026, 13:19

Publicado Intimação eletrônica em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JEFERSON VIRGINIO PEREIRA REU: ALLYCE KARLA PAIXAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: JHONATAN SCHABO CARREIRA BATISTA - ES39068 DESPACHO Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 0002514-49.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

20/03/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/05/2026, 17:01

Despacho

•18/03/2026, 18:42

Despacho

•17/11/2025, 16:13

Despacho

•30/09/2025, 17:48

Despacho

•16/09/2025, 18:43

Despacho

•24/06/2025, 14:24

Despacho

•19/05/2025, 15:16

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/05/2025, 17:29

Despacho

•02/08/2024, 14:47