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0000887-09.2021.8.08.0047
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
São Mateus - 1ª Vara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
JOAO BATISTA DE ALMEIDA
SINEIA CONCEICAO DOS SANTOS
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
ARTHUR BARBOSA DE MATOS
Advogados / Representantes
OLETE BARBOSA LOBO
OAB/ES 26432•Representa: ATIVO
OLETE BARBOSA LOBO
OAB/ES 26432•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/05/2026, 14:52Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/05/2026, 14:52Expedição de Certidão.
07/05/2026, 14:50Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2026, 15:57Conclusos para decisão
30/04/2026, 16:21Juntada de certidão
30/04/2026, 16:18Juntada de Petição de petição (outras)
14/04/2026, 13:46Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2026, 17:11Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2026, 16:06Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WENDEL PEREIRA RIBEIRO Advogado do(a) REU: OLETE BARBOSA LOBO - ES26432 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1ª Vara Criminal, fica(m Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000887-09.2021.8.08.0047 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 13:12Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2026, 22:41Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2026, 22:41Conclusos para decisão
11/03/2026, 17:20Documentos
Decisão
•04/05/2026, 15:57
Decisão
•12/03/2026, 22:41
Sentença
•10/11/2025, 14:21
Termo de Audiência com Ato Judicial
•05/02/2025, 17:38
Termo de Audiência com Ato Judicial
•23/08/2024, 15:48
Despacho
•28/03/2024, 20:19
Termo de Audiência com Ato Judicial
•08/02/2024, 13:45
Despacho
•23/10/2023, 16:14
Despacho
•12/09/2023, 17:37