5003574-55.2025.8.08.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

GEYZE ELLEN GETRUDE STERQUINI MORAIS

CPF 166.***.***-73

Autor

THAIS MORAIS GALDINO STERQUINI

CPF 136.***.***-96

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

YASMIN HERUNDINA PEREIRA PONTARA

OAB/ES 21837•Representa: ATIVO

NATHALIA TOZZI COMERIO

OAB/ES 20387•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/ES 27112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de THAIS MORAIS GALDINO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de GEYZE ELLEN GETRUDE STERQUINI MORAIS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:45

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GEYZE ELLEN GETRUDE STERQUINI MORAIS, THAIS MORAIS GALDINO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5003574-55.2025.8.08.0006 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 13:20

Recebidos os autos

18/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

18/03/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/10/2025, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/10/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 18:59

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 12:24

Despacho

•12/11/2025, 12:25

Sentença

•08/09/2025, 15:16

Despacho

•01/09/2025, 17:23