5004694-20.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

BRUNO AYRES DE ALMEIDA

CPF 130.***.***-12

Autor

JOSE ROCHA MOREIRA

CPF 575.***.***-00

Autor

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO AYRES DE ALMEIDA

OAB/ES 22008•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de JOSE ROCHA MOREIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 18:32

Pedido de inclusão em pauta

07/04/2026, 18:32

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

25/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:07

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:12

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: BRUNO AYRES DE ALMEIDA PACIENTE: JOSE ROCHA MOREIRA COATOR: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNO AYRES DE ALMEIDA - ES22008-A Advogado do(a) PACIENTE: BRUNO AYRES DE ALMEIDA - ES22008-A DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5004694-20.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de JO

20/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:45

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2026, 18:11

Documentos

Relatório

•07/04/2026, 18:32

Decisão

•23/03/2026, 17:07

Decisão

•19/03/2026, 13:22

Decisão

•18/03/2026, 18:11

Documento de comprovação

•17/03/2026, 13:09

Documento de comprovação

•17/03/2026, 13:09

Documento de comprovação

•17/03/2026, 13:09