5045455-22.2025.8.08.0035

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de liberação de alvará

15/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 04:57

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

29/04/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: FERNANDA ZAICOVSKI INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: LAZARO ROCHA MENEZES RIOS - BA81794 Advogado do(a) INTERESSADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE. O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 10/04/2026, correspondia a R$ 3.016,37 (três mil e dezesseis reais e trinta e sete centavos). ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação. VILA VELHA, 24/04/2026 JULIANA GABRIELI PIMENTEL Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5045455-22.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 16:36

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para FERNANDA ZAICOVSKI - CPF: 549.161.510-20 (AUTOR) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REU).

24/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 14:24

Decorrido prazo de FERNANDA ZAICOVSKI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:40

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FERNANDA ZAICOVSKI REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: LAZARO ROCHA MENEZES RIOS - BA81794 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 Pro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5045455-22.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/03/2026, 13:22

Documentos

Petição (outras)

•10/04/2026, 14:24

Sentença

•18/03/2026, 16:13

Sentença

•18/03/2026, 16:13