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5030303-64.2025.8.08.0024
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 29.700,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ROSEANE PENA DE OLIVEIRA
CPF 035.***.***-63
ODONTO COMPANY LTDA
CNPJ 47.***.***.0001-35
Advogados / Representantes
RICARDO JOSE REGIS RIBEIRO
OAB/ES 15722•Representa: ATIVO
MARIANA GONCALVES DE SOUZA
OAB/SP 334643•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
05/05/2026, 09:32Juntada de Petição de petição (outras)
29/04/2026, 08:47Juntada de Petição de petição (outras)
07/04/2026, 09:57Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2026, 10:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROSEANE PENA DE OLIVEIRA INTERESSADO: ODONTO COMPANY LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: RICARDO JOSE REGIS RIBEIRO - ES15722 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIANA GONCALVES DE SOUZA - SP334643 INT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574355 PROCESSO Nº 5030303-64.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 13:32Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2026, 13:31Transitado em Julgado em 27/11/2025 para ODONTO COMPANY LTDA - CNPJ: 47.228.460/0001-35 (REQUERIDO) e ROSEANE PENA DE OLIVEIRA - CPF: 035.054.657-63 (AUTOR).
19/03/2026, 13:31Juntada de Certidão
09/03/2026, 02:59Decorrido prazo de ODONTO COMPANY LTDA em 27/11/2025 23:59.
09/03/2026, 02:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025
08/03/2026, 04:48Publicado Sentença em 07/11/2025.
08/03/2026, 04:48Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2025, 10:25Juntada de Certidão
28/11/2025, 00:36Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•23/03/2026, 10:05
Documento de comprovação
•23/03/2026, 10:05
Execução / Cumprimento de Sentença
•05/12/2025, 10:25
Documento de comprovação
•05/12/2025, 10:25
Sentença
•23/10/2025, 14:49
Sentença
•23/10/2025, 14:49
Documento de comprovação
•25/09/2025, 12:44
Documento de comprovação
•25/09/2025, 12:44
Despacho
•22/08/2025, 14:52