0010644-97.2020.8.08.0035

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

LIANA SCHUMACHER OLIVEIRA MEXIAS

CPF 121.***.***-99

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0025-02

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA SOSSAI ALTOE

OAB/ES 22793•Representa: ATIVO

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 74659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL APELADA: LIANA SCHUMACHER OLIVEIRA MEXIAS RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E DA SAÚDE SUPLEMENTAR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO. NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO. RITUXIMABE. LÚPUS ERITEMATOSO DISSEMINADO. USO OFF LABEL. ROL DA ANS. LEI Nº 14.454/2022. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVEITO ECONÔMICO. RECURSO PARCIALMENTE Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 0010644-97.2020.8.08.0035

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/07/2025, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/07/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

29/06/2025, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.

29/06/2025, 00:11

Expedição de Intimação - Diário.

16/06/2025, 16:44

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:41

Decorrido prazo de LETICIA SOSSAI ALTOE em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de apelação

18/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de apelação

18/12/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 17:31

Documentos

Decisão

•13/09/2024, 17:03

Sentença

•05/08/2024, 13:39

Despacho

•13/05/2024, 17:50

Despacho

•23/03/2024, 08:46

Despacho

•16/10/2023, 17:51

Despacho

•04/10/2023, 09:42

Despacho

•30/03/2023, 13:34