Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5046991-38.2024.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 11.838,71
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ADRIANE REGINA GUIMARAES DOS SANTOS
CPF 493.***.***-04
Autor
LATAM LINHAS AEREAS
Terceiro
AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA
CNPJ 02.***.***.0006-03
Reu
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Reu
Advogados / Representantes
HANDERSON LOUREIRO GONCALVES
OAB/ES 7143Representa: ATIVO
LUCIANA GOULART PENTEADO
OAB/SP 167884Representa: PASSIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

14/05/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 15:40

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Gabinete e Audiências: Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo, 12º andar, Santa Lúcia. (27) 99979-2234 (canal exclusivo para mensagens via WhatsApp). 10ª Secretaria Inteligente (Atendimento ao Público): Entrega de documentos, informações sobre o processo ou novos pedidos. Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan, Santa Lúcia. (27) 3357-4804 | WhatsApp: (27) 99889-8

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 13:38

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para ADRIANE REGINA GUIMARAES DOS SANTOS - CPF: 493.328.217-04 (REQUERENTE), AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA - CNPJ: 02.204.537/0006-03 (REQUERIDO) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO).

19/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 15:50

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de ADRIANE REGINA GUIMARAES DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

09/03/2026, 02:10
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
29/12/2025, 12:45
Decisão
01/12/2025, 16:19
Decisão
01/12/2025, 16:19
Sentença
24/06/2025, 17:00
Despacho
26/11/2024, 17:31