5000596-85.2023.8.08.0003

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Alfredo Chaves - Vara Única

Partes do Processo

AILTON SANTOS ELEUTERIO

CPF 096.***.***-70

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0024-10

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: ATIVO

HAILSON FABIO CONSTANCIO TRIGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 16:24

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 11:09

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AILTON SANTOS ELEUTERIO PERITO: HAILSON FABIO CONSTANCIO TRIGO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110, INTIMAÇÃO Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar quanto à impugnação ao Cumprimento de Sentença. Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000596-85.2023.8.08.0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:55

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2026, 16:24

Transitado em Julgado em 30/01/2026 para AILTON SANTOS ELEUTERIO - CPF: 096.638.566-70 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REU).

12/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2026, 13:01

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 16:55

Despacho

•09/12/2025, 14:59

Sentença

•10/11/2025, 14:00

Despacho

•03/11/2025, 20:49

Despacho

•16/10/2025, 07:21

Decisão

•01/04/2025, 17:55

Despacho

•28/11/2024, 16:40

Despacho

•06/07/2024, 21:29

Decisão

•10/03/2024, 17:55

Despacho

•19/11/2023, 06:58

Despacho

•26/09/2023, 19:46

Despacho

•14/09/2023, 18:36