5001758-37.2024.8.08.0050

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 38.059,08

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

ALICE ANSELMO DA SILVA RESENDE

CPF 194.***.***-59

Autor

CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIAL

CNPJ 22.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALVES EVANGELISTA

OAB/ES 31891•Representa: ATIVO

GABRIEL SOUSA MACHADO LINS

OAB/ES 34845•Representa: ATIVO

ANTONIO EDVALDO DA SILVA

OAB/ES 22917•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE COTAS CONDOMINIAIS. HERDEIRO ADMINISTRADOR PROVISÓRIO DO ESPÓLIO. REPRESENTAÇÃO DESTE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL OBSERVADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO COMPROVADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Alice Anselmo da Silva Resende contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execução opostos em face do Condomínio Vila Garden Residencial, nos quais sustentava ilegitimidade passiva e alegava e

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/11/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/11/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

13/09/2025, 00:18

Publicado Intimação - Diário em 12/09/2025.

13/09/2025, 00:18

Expedição de Intimação - Diário.

10/09/2025, 17:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIAL em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de apelação

10/06/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

09/06/2025, 00:28

Publicado Intimação - Diário em 22/05/2025.

09/06/2025, 00:28

Expedição de Intimação - Diário.

20/05/2025, 15:41

Julgado procedente em parte do pedido de ALICE ANSELMO DA SILVA RESENDE - CPF: 194.275.157-59 (EMBARGANTE).

20/05/2025, 13:11

Conclusos para decisão

07/02/2025, 15:37

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 13:11

Despacho

•11/11/2024, 18:34

Despacho

•21/05/2024, 17:20