5006180-74.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 26.397,61

Orgao julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROP. DE IMOVEIS DO COND SAN PIETRO

CNPJ 08.***.***.0001-28

Autor

CONDOMINIO SAN PIETRO

Terceiro

ANTONIO F RAMPINELLI

Terceiro

CLAUDIO ROGERIO SOUZA

Terceiro

GILSON C. PORTELA XAVIER

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO ZANON SOARES

OAB/ES 18862•Representa: ATIVO

IVANILDO JOSE CAETANO

OAB/ES 7422•Representa: ATIVO

GIDEAO ENRIQUE SVENSSON

OAB/ES 30985•Representa: PASSIVO

RAFAEL SCHNEIDER CORREA

OAB/ES 30838•Representa: PASSIVO

MARIANA VALENTE CARRAFA

OAB/ES 29289•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/05/2026, 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/05/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para ANDREA ROSETTI DE CASTRO - CPF: 803.291.287-87 (AGRAVADO), ANTONIO F RAMPINELLI (AGRAVADO), ASSOCIACAO DE MORADORES POMAR DE JACARAIPE - CNPJ: 18.777.752/0001-29 (AGRAVADO), ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROP. DE IMOVEIS DO COND SAN PIETRO - CNPJ: 08.941.710/0001-28 (AGRAVANTE), CLAUDIO ROGERIO SOUZA (AGRAVADO), GIANFRANCO STABILE - CPF: 308.643.561-53 (AGRAVADO), GILSON C. PORTELA XAVIER (AGRAVADO), JOFRE AUGUSTO (AGRAVADO), JONES MATIAS (AGRAVADO), MARCELO P. DE LUCENA (AGRAVADO), SOLANGE B. ALVES (AGRAVADO) e WALTOMAR LOBATO DA SILVA - CPF: 096.033.567-60 (AGRAVADO).

18/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROP. DE IMOVEIS DO COND SAN PIETRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de GIANFRANCO STABILE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANDREA ROSETTI DE CASTRO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de WALTOMAR LOBATO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Ementa em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJJUDICADO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de assistência judiciária gratuita formulado por pessoa jurídica, sob o fundamento de ausência de comprovação da incapacidade financeira, decisão esta recebida apenas no efeito devolutivo e

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 13:56

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROP. DE IMOVEIS DO COND SAN PIETRO - CNPJ: 08.941.710/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido

09/03/2026, 18:27

Prejudicado o recurso

09/03/2026, 18:27

Juntada de certidão - julgamento

05/03/2026, 22:54

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 18:27

Relatório

•12/12/2025, 16:56

Decisão

•08/05/2025, 17:09

Decisão

•30/04/2025, 17:03

Informações

•24/04/2025, 21:46