5001330-10.2021.8.08.0002

Remessa Necessária CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Orgao julgador

025 - Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Alegre - 1ª Vara

Partes do Processo

VALMIR RODRIGUES DE SOUZA

CPF 031.***.***-16

Autor

SIRLEI POLASTRELI

CPF 753.***.***-20

Autor

SEBASTIAO LUIS DA SILVA TOBIAS

CPF 003.***.***-06

Autor

SEBASTIAO CAROLINO

CPF 610.***.***-34

Autor

ROMULO RODRIGUES RIBEIRO

CPF 690.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE

OAB/ES 15450•Representa: ATIVO

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO

OAB/ES 10493•Representa: ATIVO

JOSE MOULIN SIMOES

OAB/ES 6420•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2025, 15:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/03/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 19/11/2024 para DORVALINO ROQUE - CPF: 658.728.867-72 (PARTE AUTORA), ELIOMAR BORGES MONTEIRO - CPF: 896.633.497-00 (PARTE AUTORA), INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ALEGRE - CNPJ: 05.269.863/0001-82 (PARTE RE), JEFERSON GOMES DOS SANTOS - CPF: 008.160.727-01 (PARTE AUTORA), JOAO ALBANO - CPF: 621.292.877-00 (PARTE AUTORA), JOAO BATISTA BARBOSA FERNANDES - CPF: 705.524.367-04 (PARTE AUTORA), JOAO BATISTA MACEDO - CPF: 450.427.997-53 (PARTE AUTORA), LUCIA MARIA DE SOUZA - CPF: 705.534.247-34 (PARTE AUTORA), LUCIA MARIA JUSTO PROVETTE - CPF: 017.033.627-13 (PARTE AUTORA), LUCIA MARIA REZENDE BESTETE registrado(a) civilmente como LUCIA MARIA REZENDE BESTETE - CPF: 024.587.337-60 (PARTE AUTORA), MARCOS VENICIO MACEDO - CPF: 802.711.467-53 (PARTE AUTORA), MARGARETH FERRAZ DA SILVA MACEDO - CPF: 688.483.237-15 (PARTE AUTORA), MARIA CANDIDA DE SOUZA MONTEIRO - CPF: 856.896.537-72 (PARTE AUTORA), MUNICIPIO DE ALEGRE - CNPJ: 27.174.101/0001-35 (PARTE RE), OTILIA OLMO - CPF: 948.515.307-49 (PARTE AUTORA), PAULO ROBERTO VIEIRA - CPF: 830.386.807-10 (PARTE AUTORA), Procuradoria Geral do Município de Alegre (REPRESENTANTE), ROMULO RODRIGUES RIBEIRO - CPF: 690.087.367-72 (PARTE AUTORA), SEBASTIAO CAROLINO - CPF: 610.982.137-34 (PARTE AUTORA), SEBASTIAO LUIS DA SILVA TOBIAS - CPF: 003.757.177-06 (PARTE AUTORA), SIRLEI POLASTRELI - CPF: 753.861.517-20 (PARTE AUTORA) e VALMIR RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 031.022.567-16 (PARTE AUTORA).

06/03/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:48

Decorrido prazo de VALMIR RODRIGUES DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEGRE em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ALEGRE em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIEIRA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de ROMULO RODRIGUES RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAROLINO em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIS DA SILVA TOBIAS em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de SIRLEI POLASTRELI em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de LUCIA MARIA REZENDE BESTETE em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO MACEDO em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 14:02

Decorrido prazo de MARGARETH FERRAZ DA SILVA MACEDO em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 14:02

Documentos

Decisão Monocrática

•07/11/2024, 15:13

Decisão Monocrática

•06/11/2024, 17:52

Decisão Monocrática

•06/11/2024, 17:51

Decisão Monocrática

•04/11/2024, 17:57

Acórdão

•22/08/2024, 16:58

Acórdão

•09/08/2024, 19:00

Relatório

•05/07/2024, 16:08

Sentença

•29/06/2023, 13:31

Despacho

•17/11/2022, 14:00

Decisão

•04/02/2022, 14:18