5004814-63.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

FABRICIO EUSTAQUIO JUNIO ALVES LEMOS

CPF 114.***.***-83

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA SERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RHAMON FREITAS CORADI

OAB/ES 34376•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de FABRICIO EUSTAQUIO JUNIO ALVES LEMOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 19:05

Pedido de inclusão em pauta

09/04/2026, 19:05

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

31/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:15

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5004814-63.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FABRICIO EUSTAQUIO JUNIO ALVES LEMOS COATOR: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRA Advogado do(a) PACIENTE: RHAMON FREITAS CORADI - ES34376 DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de FABRÍCIO EUSTÁQUIO JUNIO ALVES LEMOS, preso preventivamente e denunciado pela suposta prática d

20/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:19

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 13:42

Documentos

Relatório

•09/04/2026, 19:05

Decisão

•30/03/2026, 13:42

Decisão

•19/03/2026, 14:07

Decisão

•19/03/2026, 13:41

Documento de Identificação

•18/03/2026, 15:34

Ato coator

•18/03/2026, 15:34