5000383-06.2021.8.08.0050

Embargos A Execucao FiscalDespacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.591,76

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

MANOEL PRADO NETO

CPF 418.***.***-87

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE VIANA

CNPJ 27.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CAMUZZI OLIVEIRA

OAB/ES 24813•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VIANA APELADO: MANOEL PRADO NETO RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADVOGADO DATIVO. ATUAÇÃO EM GRAU RECURSAL. FIXAÇÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000383-06.2021.8.08.0050 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/04/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 17:01

Decorrido prazo de MANOEL PRADO NETO em 29/01/2025 23:59.

03/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:11

Juntada de Petição de apelação

06/09/2024, 17:52

Decorrido prazo de MANOEL PRADO NETO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:44

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2024, 13:27

Conclusos para decisão

06/10/2023, 16:12

Apensado ao processo 0004698-17.2011.8.08.0050

06/10/2023, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:19

Documentos

Sentença

•16/05/2024, 13:27

Despacho

•06/10/2022, 13:30

Despacho

•11/06/2021, 13:39