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5003209-19.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
Partes do Processo
MARCOS VIEIRA FERREIRA
CPF 035.***.***-08
AZER DE OLIVEIRA NUNES RIBEIRO
CPF 416.***.***-87
POSTO D.AUGUSTA LTDA
CNPJ 42.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS
OAB/ES 12204•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AZER DE OLIVEIRA NUNES RIBEIRO em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:01Decorrido prazo de MARCOS VIEIRA FERREIRA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:01Publicado Acórdão em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCOS VIEIRA FERREIRA registrado(a) civilmente como MARCOS VIEIRA FERREIRA AGRAVADO: AZER DE OLIVEIRA NUNES RIBEIRO e outros RELATOR(A):JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARAT Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003209-19.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
19/03/2026, 14:54Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 14:54Conhecido o recurso de MARCOS VIEIRA FERREIRA registrado(a) civilmente como MARCOS VIEIRA FERREIRA - CPF: 035.812.467-08 (AGRAVANTE) e não-provido
16/03/2026, 15:34Juntada de certidão - julgamento
05/03/2026, 22:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2026, 21:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 17:35Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2026, 18:48Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2026, 17:01Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/01/2026, 18:06Processo devolvido à Secretaria
12/12/2025, 15:39Documentos
Acórdão
•19/03/2026, 14:54
Acórdão
•16/03/2026, 15:34
Relatório
•12/12/2025, 15:39
Decisão
•06/03/2025, 15:31