5031480-88.2025.8.08.0048

Peticao CriminalCondição de Pessoa Portadora de DeficiênciaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

RHUBBYAN GLEZIELLY COITINHO OLIVEIRA

CPF 092.***.***-54

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MARIA JOSE COITINHO OLIVEIRA

CPF 917.***.***-06

Autor

ELCIENE MENDES

Terceiro

LORARA MENDES

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NUNES ARAUJO

OAB/ES 15087•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELCIENE MENDES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de LORARA MENDES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de RHUBBYAN GLEZIELLY COITINHO OLIVEIRA em 14/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:05

Juntada de certidão

02/05/2026, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE COITINHO OLIVEIRA em 14/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:05

Juntada de certidão

02/05/2026, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2026, 01:05

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 13:45, Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.

30/04/2026, 15:58

Juntada de certidão

30/04/2026, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 02:18

Juntada de certidão

30/04/2026, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 02:17

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

29/04/2026, 18:41

Julgado improcedente o pedido de RHUBBYAN GLEZIELLY COITINHO OLIVEIRA - CPF: 092.706.227-54 (REQUERENTE).

29/04/2026, 18:41

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 12:46

Despacho

•25/09/2025, 12:46

Despacho

•02/09/2025, 16:59