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5014736-65.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 294.197,20
Orgao julgador
Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
Partes do Processo
ZILDETE MACENA
CPF 881.***.***-53
R M CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
CNPJ 29.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
THAINA FRANCISCO GARCIA DE FRANCA
OAB/ES 33315•Representa: ATIVO
THIAGO DURAO PANDINI
OAB/ES 20855•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
15/04/2026, 23:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ZILDETE MACENA AGRAVADO: R M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RELATOR(A):JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URG Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5014736-65.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ZILDETE MACENA AGRAVADO: R M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RELATOR(A):JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URG Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5014736-65.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 15:30Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 15:30Conhecido o recurso de ZILDETE MACENA - CPF: 881.113.347-53 (AGRAVANTE) e provido em parte
16/03/2026, 15:33Juntada de certidão - julgamento
13/03/2026, 15:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2026, 14:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/03/2026, 13:22Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2026, 18:42Processo devolvido à Secretaria
19/12/2025, 07:28Pedido de inclusão em pauta
19/12/2025, 07:28Juntada de Petição de petição (outras)
31/10/2025, 15:47Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
20/10/2025, 12:44Documentos
Acórdão
•19/03/2026, 14:55
Acórdão
•16/03/2026, 15:33
Relatório
•19/12/2025, 07:28
Decisão
•16/09/2025, 15:18
Documento de comprovação
•05/09/2025, 16:16