5014134-41.2021.8.08.0024

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 41.668,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

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Partes do Processo

EGS ELEVADORES EIRELI - EPP

CNPJ 05.***.***.0001-05

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO

OAB/CE 7479•Representa: ATIVO

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES

OAB/CE 32111•Representa: ATIVO

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ 156861•Representa: ATIVO

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

OAB/ES 7918•Representa: ATIVO

THAMIRES MASSARIOL PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/09/2025, 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/09/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 11/09/2025 para EGS ELEVADORES LTDA - CNPJ: 05.379.701/0001-05 (APELADO), EGS ELEVADORES LTDA - CNPJ: 05.379.701/0001-05 (APELANTE), TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELADO) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE).

29/09/2025, 12:29

Decorrido prazo de EGS ELEVADORES LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:02

Publicado Carta Postal - Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

18/08/2025, 14:12

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

14/08/2025, 10:48

Conhecido o recurso de EGS ELEVADORES LTDA - CNPJ: 05.379.701/0001-05 (APELANTE) e provido em parte

14/08/2025, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 18:17

Juntada de certidão - julgamento

13/08/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2025, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 16:37

Documentos

Acórdão

•18/08/2025, 14:12

Acórdão

•14/08/2025, 10:48

Relatório

•08/07/2025, 16:37

Despacho

•25/02/2025, 17:15

Despacho

•21/02/2025, 18:45

Despacho

•05/11/2024, 15:11

Despacho

•31/10/2024, 17:38

Despacho

•23/08/2024, 18:03

Sentença

•10/11/2023, 19:55

Petição (outras) em PDF

•24/05/2022, 15:34

Despacho

•20/05/2022, 12:54

Despacho

•14/03/2022, 17:55

Despacho

•18/01/2022, 14:54

Documento de comprovação

•09/12/2021, 15:07

Decisão - Carta

•02/09/2021, 13:03