0006423-26.2014.8.08.0021

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

SAMANTA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA SOARES

CPF 108.***.***-80

Autor

MARIA ANTONIETA ARAUJO DE SOUZA

CPF 197.***.***-53

Reu

SANDRA GALVAO GONCALVES

CPF 077.***.***-55

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL RIBEIRO SANCHES

OAB/ES 13275•Representa: ATIVO

CRISTINA PADUA RIBEIRO

OAB/RJ 65688•Representa: ATIVO

MARIO ABDALA FILHO

OAB/ES 18981•Representa: PASSIVO

ELISSANDRA DONDONI

OAB/ES 9240•Representa: PASSIVO

CAROLINE CIPRIANO VICTORIA

OAB/ES 40829•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para MARIA ANTONIETA ARAUJO DE SOUZA - CPF: 197.578.406-53 (APELADO), SAMANTA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA SOARES - CPF: 108.504.017-80 (APELANTE) e SANDRA GALVAO GONCALVES - CPF: 077.683.077-55 (APELADO).

02/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de SAMANTA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA SOARES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA ARAUJO DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SANDRA GALVAO GONCALVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Ementa em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO ODONTOLÓGICO. OMISSÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ABANDONO DA CAUSA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por Sandra Galvão Gonçalves contra acórdão que manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais decorrentes de falha em serviço odontológico. A embargante alega omissões e vícios quanto à ilegitimidade passiva, cerceamento de defesa, c

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/03/2026, 15:34

Juntada de certidão - julgamento

05/03/2026, 22:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 21:47

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2026, 16:35

Pedido de inclusão em pauta

20/02/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:34

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 15:34

Relatório

•20/02/2026, 16:35

Relatório

•28/11/2025, 13:43

Despacho

•25/09/2025, 14:45

Acórdão

•05/06/2025, 14:44

Relatório

•05/05/2025, 10:37

Decisão Monocrática

•20/09/2024, 18:52

Decisão Monocrática

•19/06/2024, 14:40

Decisão Monocrática

•29/04/2024, 18:55

Despacho

•13/11/2023, 16:02

Despacho

•10/07/2023, 15:44

Despacho

•17/05/2023, 11:44