5007786-46.2021.8.08.0011

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

SEBASTIANA MARTINS DE SOUZA

CPF 977.***.***-34

Autor

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 01.***.***.0001-85

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ 27.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR CERQUEIRA ASSAD

OAB/ES 16776•Representa: ATIVO

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 60702•Representa: PASSIVO

CAIO HIPOLITO PEREIRA

OAB/SP 172305•Representa: PASSIVO

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/ES 11703•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

26/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026

13/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de SEBASTIANA MARTINS

09/01/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2026

09/01/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 12:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

02/12/2025, 14:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 20:30