5005721-62.2024.8.08.0047

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2024

Valor da Causa

R$ 28.258,00

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

JOSE CARLOS PEREIRA DE JESUS

CPF 082.***.***-90

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

WALACE XAVIER DA SILVA

OAB/ES 20935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. AMPUTAÇÃO DE FALANGE DISTAL. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. PRESERVAÇÃO DA FUNCIONALIDADE. ISENÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso de apelação cível interposto pelo autor contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez. O segurado alega ter sofrido acidente de trabalho que resultou na amputação da falange

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/09/2025, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/09/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 22:21

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:21

Juntada de Petição de apelação

16/05/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

24/04/2025, 00:05

Publicado Sentença em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:05

Expedição de Intimação Diário.

16/04/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 12:52

Julgado improcedente o pedido de JOSE CARLOS PEREIRA DE JESUS - CPF: 082.780.047-90 (REQUERENTE).

16/04/2025, 12:52

Documentos

Sentença

•16/04/2025, 12:52

Sentença

•16/04/2025, 12:52

Despacho

•17/03/2025, 17:11

Decisão

•17/09/2024, 20:12

Despacho

•29/07/2024, 16:55