5019362-64.2024.8.08.0000

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ 27.***.***.0001-20

Autor

UNIMED VITORIA

Terceiro

ELENA MARTINS PIMENTEL MARQUES

CPF 187.***.***-88

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA

OAB/ES 10653•Representa: ATIVO

SUZANNE MERGAR LIRIO

OAB/ES 15563•Representa: PASSIVO

CLEIDIOMAR CHAVES

OAB/ES 40238•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 06:53

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 06:44

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:14

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para E. M. P. M. - CPF: 187.484.837-88 (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 27.578.434/0001-20 (AGRAVANTE).

25/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELENA MARTINS PIMENTEL MARQUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 15:09

Publicado Ementa em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN. TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES. MÉTODO DIR FLOORTIME. CONTINUIDADE DO TRATAMENTO. REDE CREDENCIADA VS. LIVRE ESCOLHA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CAPACIDADE TÉCNICA DA REDE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por operadora de plano de saúde contra decisão que, em ação de obrigação de fazer, concedeu tutela de urgência para deter

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN. TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES. MÉTODO DIR FLOORTIME. CONTINUIDADE DO TRATAMENTO. REDE CREDENCIADA VS. LIVRE ESCOLHA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CAPACIDADE TÉCNICA DA REDE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por operadora de plano de saúde contra decisão que, em ação de obrigação de fazer, concedeu tutela de urgência para deter

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 15:39

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:28

Conhecido o recurso de UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 27.578.434/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido

16/03/2026, 20:28

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 20:28

Relatório

•17/12/2025, 13:45

Decisão

•06/06/2025, 12:53

Decisão

•17/01/2025, 10:12

Decisão

•19/12/2024, 17:43