5000757-07.2024.8.08.0021

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.429,24

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MARIA LUIZA CARVALHO SANTOS

CPF 167.***.***-87

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NEWTON NOBREGA FILHO

OAB/ES 17178•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUIZA CARVALHO SANTOS APELADO: BANCO AGIBANK S.A RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000757-07.2024.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUIZA CARVALHO SANTOS APELADO: BANCO AGIBANK S.A RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000757-07.2024.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/08/2025, 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/08/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 21:40

Juntada de certidão

16/08/2025, 21:36

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:23

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 15:38

Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.

15/05/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

15/05/2025, 04:54

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2025, 17:45

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 21/02/2025 23:59.

08/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/01/2025 23:59.

08/03/2025, 00:57

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000

14/02/2025, 17:32

Documentos

Certidão - Juntada

•10/02/2025, 13:46

Decisão

•28/01/2025, 19:03

Sentença

•08/11/2024, 12:06

Certidão

•15/03/2024, 13:03

Decisão - Carta

•02/02/2024, 16:35