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5006367-82.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 139.598,00
Orgao julgador
Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
Partes do Processo
SAMIRA PEREIRA ARPINI
CPF 126.***.***-69
ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA
CNPJ 22.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
HIAGO MOURAES MASCARENHAS BIGOSSI
OAB/ES 37906•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/05/2026, 20:58Expedição de Certidão.
09/05/2026, 20:23Expedição de Certidão.
01/05/2026, 16:03Transitado em Julgado em 17/04/2026 para ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA - CNPJ: 22.234.224/0001-09 (AGRAVADO) e SAMIRA PEREIRA ARPINI - CPF: 126.192.667-69 (AGRAVANTE).
18/04/2026, 19:20Decorrido prazo de SAMIRA PEREIRA ARPINI em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:01Publicado Ementa em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA NATURAL. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. INDÍCIOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA. PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL. RECOLHIMENTO DE CUSTAS. ATO INCOMPATÍVEL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória que indeferiu o benefício da assistência judiciária gratuita em ação indenizatória. A agravante afirma cuidar de três filhos menores e perceber r
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 16:40Conhecido o recurso de SAMIRA PEREIRA ARPINI - CPF: 126.192.667-69 (AGRAVANTE) e não-provido
16/03/2026, 15:34Juntada de certidão - julgamento
13/03/2026, 15:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2026, 14:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/03/2026, 13:21Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2026, 18:42Processo devolvido à Secretaria
08/01/2026, 17:20Documentos
Acórdão
•16/03/2026, 15:34
Relatório
•08/01/2026, 17:20
Decisão
•07/05/2025, 14:51