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5000235-52.2022.8.08.0052
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 44.175,20
Orgao julgador
Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-19
ITAU GESTAO DE VENDAS LTDA.
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA
ALFREDO MEDEIRO DE LIMA
CPF 862.***.***-00
Advogados / Representantes
EDUARDO CHALFIN
OAB/ES 10792•Representa: ATIVO
FILIPE RODRIGUES PAIVA
OAB/ES 16995•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/04/2026, 13:18Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
24/04/2026, 13:18Transitado em Julgado em 17/04/2026 para ALFREDO MEDEIRO DE LIMA - CPF: 862.254.647-00 (APELADO) e BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE).
17/04/2026, 15:35Decorrido prazo de ALFREDO MEDEIRO DE LIMA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:01Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:01Publicado Acórdão em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:12Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 16:54Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 16:54Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e não-provido
04/03/2026, 12:15Juntada de certidão - julgamento
26/02/2026, 16:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2026, 16:34Juntada de Petição de petição (outras)
19/02/2026, 16:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
29/01/2026, 11:37Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2026, 19:35Documentos
Acórdão
•19/03/2026, 16:53
Acórdão
•04/03/2026, 12:15
Relatório
•16/12/2025, 14:37
Sentença
•21/05/2025, 04:53
Sentença - Carta
•06/05/2025, 18:08
Despacho
•17/09/2024, 16:27
Decisão
•11/07/2023, 13:58
Decisão
•04/06/2022, 14:09