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0006390-05.2010.8.08.0012
Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2010
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE DA GAMA
CPF 351.***.***-78
CARLOS ALBERTO ANTUNES
CPF 244.***.***-87
VIACAO AGUIA BRANCA
VIACAO AGUIA BRANCA S A
CNPJ 27.***.***.0001-09
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA
CNPJ 15.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
RAPHAEL DE BARROS COELHO
OAB/ES 24809•Representa: ATIVO
RICARDO CLAUDINO PESSANHA
OAB/ES 10406•Representa: ATIVO
NATALIA D AGOSTINO ROSETTI
OAB/ES 14552•Representa: ATIVO
MARCELO ACIR QUEIROZ
OAB/ES 4234•Representa: PASSIVO
RODOLPHO ALEXANDRE LELLIS DE AGUIAR
OAB/ES 13559•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 17:37Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA EMBARGADOS: CARLOS ALBERTO ANTUNES E MARIA JOSÉ DA GAMA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA. LIDE SECUNDÁRIA COM SEGU Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0006390-05.2010.8.08.0012
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA EMBARGADOS: CARLOS ALBERTO ANTUNES E MARIA JOSÉ DA GAMA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA. LIDE SECUNDÁRIA COM SEGU Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0006390-05.2010.8.08.0012
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA EMBARGADOS: CARLOS ALBERTO ANTUNES E MARIA JOSÉ DA GAMA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA. LIDE SECUNDÁRIA COM SEGU Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0006390-05.2010.8.08.0012
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A EMBARGANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA EMBARGADOS: CARLOS ALBERTO ANTUNES E MARIA JOSÉ DA GAMA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA TRANSPORTADORA. LIDE SECUNDÁRIA COM SEGU Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0006390-05.2010.8.08.0012
20/03/2026, 00:00Juntada de certidão
22/01/2026, 14:30Juntada de Certidão
18/12/2025, 17:57Juntada de Outros documentos
09/10/2025, 17:42Juntada de Acórdão
06/08/2025, 13:26Expedição de Certidão.
16/05/2025, 13:29Expedição de Certidão.
16/05/2025, 13:27Documentos
Decisão
•06/08/2025, 13:26