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5015722-53.2024.8.08.0000
Agravo de InstrumentoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
002 - Gabinete Des. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
Partes do Processo
STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
CNPJ 00.***.***.0001-41
RUIMAR DE SOUZA PINTO
CPF 418.***.***-04
MARIA DA PENHA FORMAGIO PINTO
CPF 073.***.***-83
ANA CAROLLINA SOUZA FORMAGIO
CPF 168.***.***-80
Advogados / Representantes
GABRIEL SCAVONI ZUPPO DE PAULA LIMA
OAB/SP 489508•Representa: ATIVO
PEDRO PAULO VOLPINI
OAB/ES 2318•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/05/2026, 19:00Expedição de Certidão.
09/05/2026, 18:48Expedição de Certidão.
01/05/2026, 16:03Transitado em Julgado em 17/04/2026 para ANA CAROLLINA SOUZA FORMAGIO - CPF: 168.987.677-80 (AGRAVADO), MARIA DA PENHA FORMAGIO PINTO - CPF: 073.766.537-83 (AGRAVADO), RUIMAR DE SOUZA PINTO - CPF: 418.532.457-04 (AGRAVADO) e STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A - CNPJ: 00.622.416/0001-41 (AGRAVANTE).
18/04/2026, 20:00Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FORMAGIO PINTO em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:01Decorrido prazo de RUIMAR DE SOUZA PINTO em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:01Decorrido prazo de ANA CAROLLINA SOUZA FORMAGIO em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:01Decorrido prazo de STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:01Publicado Ementa em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: STATKRAFT ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A AGRAVADOS: MARIA DA PENHA FORMAGIO PINTO, RUIMAR DE SOUZA PINTO e ANA CAROLLINA SOUZA FORMAGIO RELATOR: DES. CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONEXÃO E JULGAMENTO CONJUNTO. IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DE PROCESSOS EM FASES DISTINTAS OU JÁ SENTENCIADOS. SÚMULA 235/STJ. RISCO DE TUMULTO PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Ementa - ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015722-53.2024.8.08.0000
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: STATKRAFT ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A AGRAVADOS: MARIA DA PENHA FORMAGIO PINTO, RUIMAR DE SOUZA PINTO e ANA CAROLLINA SOUZA FORMAGIO RELATOR: DES. CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONEXÃO E JULGAMENTO CONJUNTO. IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DE PROCESSOS EM FASES DISTINTAS OU JÁ SENTENCIADOS. SÚMULA 235/STJ. RISCO DE TUMULTO PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Ementa - ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015722-53.2024.8.08.0000
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: STATKRAFT ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A AGRAVADOS: MARIA DA PENHA FORMAGIO PINTO, RUIMAR DE SOUZA PINTO e ANA CAROLLINA SOUZA FORMAGIO RELATOR: DES. CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONEXÃO E JULGAMENTO CONJUNTO. IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DE PROCESSOS EM FASES DISTINTAS OU JÁ SENTENCIADOS. SÚMULA 235/STJ. RISCO DE TUMULTO PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Ementa - ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015722-53.2024.8.08.0000
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: STATKRAFT ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A AGRAVADOS: MARIA DA PENHA FORMAGIO PINTO, RUIMAR DE SOUZA PINTO e ANA CAROLLINA SOUZA FORMAGIO RELATOR: DES. CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONEXÃO E JULGAMENTO CONJUNTO. IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DE PROCESSOS EM FASES DISTINTAS OU JÁ SENTENCIADOS. SÚMULA 235/STJ. RISCO DE TUMULTO PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Ementa - ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015722-53.2024.8.08.0000
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 17:00Documentos
Acórdão
•17/03/2026, 14:23
Relatório
•04/12/2025, 10:48
Decisão
•22/10/2024, 13:54
Decisão
•17/10/2024, 16:39
Documento de comprovação
•01/10/2024, 20:08