0000596-45.2016.8.08.0027

Acao Penal Procedimento SumarioReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itarana - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

SD/PMES - MARCOS CAVALCANTE DE MORAIS NF: 2967456

Terceiro

GERALDO LUIS CASTELO

CPF 086.***.***-39

Reu

JAN CARLOS DELBONI

CPF 030.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS GRACAS BARCELOS DAL COL

CPF 653.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIEGO VINICIO FARDIN

OAB/ES 13097•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de GERALDO LUIS CASTELO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GERALDO LUIS CASTELO Advogado do(a) REU: DIEGO VINICIO FARDIN - ES13097 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito de Itarana - Vara Única, fica o advogado supramenc Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itarana - Vara Única Rua Santos Venturini, 01, Fórum Des. José Vicente de Sá, Centro, ITARANA - ES - CEP: 29620-000 Telefone:(27) 37201311 PROCESSO Nº 0000596-45.2016.8.08.0027 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Itarana - Vara Única.

11/07/2025, 17:42

Recebidos os autos

11/07/2025, 17:42

Realizado cálculo de custas

11/07/2025, 17:40

Realizado Cálculo de Multa Penal GERALDO LUIS CASTELO - CPF: 086.377.327-39 (REU)

11/07/2025, 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Itarana

04/07/2025, 16:41

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 13:26

Despacho

•13/06/2025, 23:20

Despacho

•26/07/2024, 17:21

Petição (outras)

•10/11/2023, 10:43