5009874-09.2026.8.08.0035

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de réplica

15/05/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:15

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KARLA ISLAN SOUZA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: GERLAINE FREIRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - ES16924 REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5009874-09.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) INTIME-SE a parte Requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. DILIGENCIE-SE. Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito

06/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

05/05/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 18:23

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:40

Juntada de certidão

28/04/2026, 14:37

Juntada de Petição de contestação

14/04/2026, 13:21

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: KARLA ISLAN SOUZA PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: GERLAINE FREIRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - ES16924 REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECIS Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5009874-09.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/03/2026, 17:11

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 18:23

Despacho

•28/04/2026, 18:23

Decisão

•19/03/2026, 16:53

Despacho

•15/03/2026, 18:43