5004824-05.2022.8.08.0047

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Cível

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Partes do Processo

JOSE NILSON MARQUES FERREIRA

CPF 939.***.***-49

Autor

LUCIARA FARIAS ZON

Terceiro

MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SAO MATEUS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Terceiro

CASA DE ACOLHIMENTO DE SAO MATEUS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO BARCELOS

OAB/ES 8163•Representa: ATIVO

CELSO GOMES DOS SANTOS

OAB/ES 6651•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE NILSON MARQUES FERREIRA APELADO: MITRA DIOCESANA - DIOCESE DE SÃO MATEUS, C E R ASSOCIACAO ATLETICA SAO MATEUS Advogado do(a) APELANTE: CARLOS MAGNO BARCELOS - ES8163-A Advogado do(a) APELADO: CELSO GOMES DOS SANTOS - ES6651-A INTIMAÇÃO Em atenção ao art. 1.023, §2º, do CPC, fica( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Segunda Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5004824-05.2022.8.08.0047 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE REVELIA AFASTADA. PEÇA DEFENSIVA INCORRETAMENTE DENOMINADA COMO OPOSIÇÃO. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO À PRECLUSÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. JUSTO TÍTULO. BOA-FÉ PRESUMIDA. POSSE MANSA, PACÍFICA, CONTÍNUA E INCONTESTADA. RECONHECIMENTO JUDICIAL PRETÉRITO DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. REQUISITOS DO ART. 1.242 DO CÓDIGO CIVIL PREENCHIDOS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXA

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/07/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/07/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:38

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA - DIOCESE DE SÃO MATEUS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de C E R ASSOCIACAO ATLETICA SAO MATEUS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE VITORIO ZON em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de LUCIARA FARIAS ZON em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de Clube Associação Atlética São Mateus em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:03

Publicado Despacho em 19/03/2025.

27/03/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

27/03/2025, 01:34

Expedição de Intimação Diário.

17/03/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:43

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 22:15

Despacho

•07/03/2025, 22:15

Sentença

•30/11/2024, 13:48

Despacho

•22/10/2024, 19:55

Despacho

•30/08/2024, 18:11

Despacho

•15/08/2024, 16:28

Despacho

•12/07/2024, 10:11

Decisão

•08/05/2024, 18:05

Despacho

•10/04/2024, 08:08

Despacho - Mandado

•21/02/2024, 11:14

Despacho

•01/12/2023, 08:06

Termo de Audiência com Ato Judicial

•24/10/2023, 19:40

Despacho

•10/08/2023, 10:07

Despacho

•18/05/2023, 10:06

Despacho

•27/04/2023, 11:06