5012466-05.2024.8.08.0000

Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 45.030,96

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S+A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 19:44

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e MARTA MARIA DE PAULA - CPF: 100.723.667-10 (AGRAVADO).

18/04/2026, 19:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. AGRAVADA: MARTA MARIA DE PAULA RELATOR: DES. CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INEXISTÊNCIA DE EXIGÊNCIA LEGAL PARA INDICAÇÃO DE LOCAL DE GUARDA DO VEÍCULO NA COMARCA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MORA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu liminar de b Ementa - ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 5012466-05.2024.8.08.0000

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 17:19

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e provido em parte

17/03/2026, 14:10

Juntada de certidão - julgamento

05/03/2026, 22:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:49

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2026, 17:01

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 14:10

Relatório

•02/12/2025, 18:30

Decisão

•20/09/2024, 14:48

Decisão

•11/09/2024, 13:44