5018885-96.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ELMANE LUCAS SILVA JUNIOR

CPF 606.***.***-04

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA

OAB/ES 5736•Representa: ATIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

22/04/2026, 13:49

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para ELMANE LUCAS SILVA JUNIOR - CPF: 606.707.706-04 (REQUERENTE).

22/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de pedido de providências

16/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de ELMANE LUCAS SILVA JUNIOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:35

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:35

Juntada de Certidão

08/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:36

Publicado Sentença - Carta em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELMANE LUCAS SILVA JUNIOR REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVID Carta - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5018885-96.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/03/2026, 17:24

Julgado procedente em parte do pedido de ELMANE LUCAS SILVA JUNIOR - CPF: 606.707.706-04 (REQUERENTE).

19/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 14:06

Documentos

Sentença - Carta

•19/03/2026, 13:14

Sentença - Carta

•19/03/2026, 13:14