0004872-55.2021.8.08.0024

Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.115.244,46

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

COMERCIAL K S LTDA - EPP

CNPJ 32.***.***.0001-05

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LOPES FARIAS

OAB/ES 17314•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. RELATOR: RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 APELAÇÃO CÍVEL N. 0004872-55.2021.8.08.0024. APELANTE/APELADA: COMERCIAL K S LTDA - EPP. APELADO/ Intime-se a apelante/apelada COMERCIAL K S LTDA – EPP para manifestar-se em 15 (quinze) dias, querendo, sobre a imp

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/09/2025, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/09/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

17/08/2025, 04:26

Publicado Intimação - Diário em 29/07/2025.

17/08/2025, 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 18:57

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 14:23

Expedição de Intimação - Diário.

25/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de apelação

24/07/2025, 14:55

Expedição de Intimação eletrônica.

15/07/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025, 18:31

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 12:33

Sentença

•14/07/2025, 18:31

Sentença

•11/03/2025, 17:25

Despacho

•19/08/2024, 17:18

Despacho

•12/04/2024, 18:01