5003105-42.2023.8.08.0050

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

IZABEL ALVES DOS SANTOS

CPF 020.***.***-39

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

DULCE FERREIRA DINIZ

CPF 030.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BARROS REETZ

OAB/ES 19322•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: DULCE FERREIRA DINIZ INTIMAÇÃO Em atenção ao artigo 438, do CNC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Rua Guarapari, Casa do Cidadão, Arlindo Angelo Villaschi, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574579 5003105-42.2023.8.08.0050 - USUCAPIÃO (49) LUCAS BARROS REETZ(102.706.347-03); IZABEL ALVES DOS SANTOS(020.002.287-39);

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 17:47

Juntada de certidão

31/12/2025, 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/12/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 15:34

Expedição de Mandado - Citação.

06/10/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 21:43

Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 13:01

Conclusos para despacho

17/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 18:43

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 21:43

Despacho

•24/01/2025, 13:01

Despacho

•11/04/2024, 18:21

Despacho

•18/10/2023, 15:58