5016597-86.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

MILTON CIRIACO DE FREITAS

CPF 347.***.***-91

Autor

HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA

OAB/ES 11006•Representa: ATIVO

MARIA JULIA MARETTO FREITAS

OAB/ES 31948•Representa: ATIVO

THIAGO DE SOUZA PIMENTA

OAB/ES 11045•Representa: PASSIVO

ROMENIQUE BORGES SIMOES

OAB/ES 31232•Representa: PASSIVO

FELIPE SANTOS PEREIRA

OAB/ES 17972•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MILTON CIRIACO DE FREITAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MILTON CIRIACO DE FREITAS AGRAVADO: HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA - ES11006-A, MARIA JULIA MARETTO FREITAS - ES31948 Advogados do(a) AGRAVADO: FELIPE SANTOS PEREIRA - ES17972-A, MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5016597-86.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MILTON CIRIACO DE FREITAS AGRAVADO: HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA - ES11006-A, MARIA JULIA MARETTO FREITAS - ES31948 Advogados do(a) AGRAVADO: FELIPE SANTOS PEREIRA - ES17972-A, MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5016597-86.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 17:48

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 17:23

Negado seguimento a Recurso de MILTON CIRIACO DE FREITAS - CPF: 347.064.966-91 (AGRAVANTE)

19/03/2026, 17:23

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

10/02/2026, 17:29

Expedição de Intimação - Diário.

10/12/2025, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:40

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

19/11/2025, 13:03

Documentos

Decisão Monocrática

•19/03/2026, 17:48

Decisão Monocrática

•19/03/2026, 17:23

Despacho

•10/12/2025, 14:40

Despacho

•10/12/2025, 13:40

Decisão

•18/11/2025, 19:04

Documento de comprovação

•01/10/2025, 16:52

Documento de comprovação

•01/10/2025, 16:52