5006907-33.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 43.586,14

Orgao julgador

002 - Gabinete Des. FABIO CLEM DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MARINETE MENDONCA LEITE

CPF 071.***.***-67

Autor

MARINETE MENDONCA LEITE PONTIARIO

Terceiro

JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA PAIM

OAB/PR 39416•Representa: ATIVO

THAYS CRISTINY VASCONCELOS CAMPELLO

OAB/ES 40543•Representa: ATIVO

TAINARA DELAFINA NOGAROTO MANTOVANI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO TAGLIAFERRO LOPES

OAB/SP 208972•Representa: PASSIVO

MIGUEL BOULOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A - CNPJ: 01.852.137/0001-37 (AGRAVADO) e MARINETE MENDONCA LEITE - CPF: 071.488.347-67 (AGRAVANTE).

18/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de MARINETE MENDONCA LEITE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Ementa em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARINETE MENDONÇA LEITE AGRAVADO: BANCO BRASILEIRO DE CRÉDITO S/A RELATOR: DESEMBARGADOR CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO ENDEREÇO CONTRATUAL. TEMA 1.132/STJ. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL NÃO APRECIADA NA ORIGEM. SUPRESSÃ Ementa - ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006907-33.2025.8.08.0000

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARINETE MENDONÇA LEITE AGRAVADO: BANCO BRASILEIRO DE CRÉDITO S/A RELATOR: DESEMBARGADOR CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO ENDEREÇO CONTRATUAL. TEMA 1.132/STJ. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL NÃO APRECIADA NA ORIGEM. SUPRESSÃ Ementa - ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006907-33.2025.8.08.0000

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 17:55

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 17:55

Conhecido o recurso de MARINETE MENDONCA LEITE - CPF: 071.488.347-67 (AGRAVANTE) e não-provido

19/03/2026, 16:21

Juntada de certidão - julgamento

05/03/2026, 22:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:36

Documentos

Acórdão

•19/03/2026, 16:21

Relatório

•26/11/2025, 13:58

Decisão

•16/05/2025, 14:20