Voltar para busca
0000541-59.2023.8.08.0024
Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO
VIVIANE DE JESUS SOUZA
BENEDITO DOS SANTOS FELICIANO
MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2026, 13:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 16:46Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
13/05/2026, 16:46Processo Inspecionado
13/05/2026, 16:46Conclusos para decisão
11/05/2026, 16:48Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:18Publicado Edital - Citação em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000541-59.2023.8.08.0024. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: BENEDITO DOS SANTOS FELICIANO - A Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Avenida Fernando Ferrari, - de 900 a 1340 - lado par, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Telefone:(27) 31344785 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/03/2026, 00:00Expedição de Edital - Citação.
19/03/2026, 17:59Processo Inspecionado
11/03/2026, 17:16Proferido despacho de mero expediente
11/03/2026, 17:16Conclusos para despacho
04/03/2026, 13:51Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2026, 12:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 17:41Documentos
Decisão
•13/05/2026, 16:46
Decisão
•13/05/2026, 16:46
Despacho
•11/03/2026, 17:16
Despacho
•25/02/2026, 17:41
Despacho
•25/02/2026, 17:41
Despacho
•28/01/2026, 14:14
Despacho
•28/01/2026, 14:14
Decisão
•14/01/2026, 13:51
Decisão
•14/01/2026, 13:51
Despacho
•24/09/2025, 21:34
Despacho
•24/09/2025, 21:34
Despacho
•13/08/2025, 17:34
Despacho
•13/08/2025, 17:34