0021277-27.2016.8.08.0030

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

DEUSMAR ALVES FERNANDES NETO

CPF 126.***.***-90

Autor

VITOR CARDOZO DE LIMA

CPF 147.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ELNATAN SOARES MARTINS

OAB/ES 24248•Representa: ATIVO

MARCOS CUNHA CABRAL

OAB/ES 20273•Representa: ATIVO

YASMIN HERUNDINA PEREIRA PONTARA

OAB/ES 21837•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

14/05/2026, 13:44

Recebidos os autos

14/05/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para VITOR CARDOZO DE LIMA - CPF: 147.692.147-40 (APELANTE).

14/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

14/05/2026, 13:41

Juntada de Petição de recurso especial

09/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 16:10

Publicado Acórdão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 13:55

Expedição de Intimação eletrônica.

19/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 18:31

Conhecido o recurso de DEUSMAR ALVES FERNANDES NETO - CPF: 126.247.897-90 (APELANTE) e VITOR CARDOZO DE LIMA - CPF: 147.692.147-40 (APELANTE) e provido em parte

17/03/2026, 16:58

Documentos

Acórdão

•19/03/2026, 18:31

Acórdão

•17/03/2026, 16:58

Despacho - revisor

•18/12/2025, 18:14

Relatório

•18/12/2025, 12:44

Despacho

•30/10/2025, 15:38

Despacho

•23/09/2025, 16:48

Despacho

•18/08/2025, 17:56

Despacho

•14/08/2025, 14:46

Despacho

•13/08/2025, 15:51

Decisão

•18/07/2025, 10:50

Despacho

•11/06/2025, 08:53

Decisão

•08/08/2024, 12:19

Decisão

•26/02/2024, 14:28